Em tese o Perfil Profissiográfico, ou PPP, é um formulário de comprovação de condições de trabalho. Ele é utilizado para que as empresas declarem as condições ambientais de trabalho nos quais seus funcionários ficaram expostos durante o período no qual eles mantiveram vínculos empregatícios.
Este documento (PPP) está vinculado ao benefício de aposentadoria precoce para segurados expostos a agentes ambientais nocivos à saúde. Daí sua importância tanto para trabalhadores como para empregadores.
Como funciona?
O processo de comprovação deste tempo de serviço especial, junto ao INSS, ocorre por meio da emissão do formulário de PPP, por parte do empregador, com base no LTCAT. É é interessante descatar que neste documento há um registro histórico, detalhado, das exposições do trabalhador aos agentes ocupacionais de risco.
E por falar em contexto histórico, vale ressaltar que o o PPP passou a ser considerado o documento de comprovação de tais atividades apenas em 2004. Antes disso, os procedimentos e documentos exigidos eram diferentes, ou seja, em períodos anteriores a este, as documentações e informações exigidas são concernentes aos procedimentos da época.
Cenário atual
Frente à complexidade de tais ações, é evidente constatar que poucas empresas no Brasil conseguem cumprir o preenchimento e atualização do Perfil Profissiográfico, deixando-as expostas ao risco de receber multas previstas na legislação.
Contudo, é importante salientar que todo este processo será unificado e feito de forma digital, por meio de um sistema denominado eSocial. O eSOCIAL é uma iniciativa do Governo Federal que visa unificar em um só sistema todas as informações referentes às empresas brasileiras e seus respectivos empregados.
Assim, o envio do PPP estará atrelado ao envio do evento S-2240 ao sistema do eSocial. Como o banco de dados do sistema é integrado, o trabalhador terá acesso direto a tais informações. Vale dizer que tais medidas não envolverão as documentações de períodos anteriores à adoção do sistema, ou seja, para tais casos a empresa precisará emitir o formulário PPP em formato de papel ou mesmo digital.
A SERMST é uma empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho e está preparada para auxiliar as empresas neste processo de adoção do eSocial. Vale a pena fazer uma consulta aos nossos serviços.
Referências:
https://rsdata.com.br/o-que-e-o-perfil-profissiografico-ppp-entenda-o-ppp-digital/
https://www.sstonline.com.br/
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