Quando Demitir um Funcionário: Guia Completo para Gestores

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Quando Demitir um Funcionário: Guia Completo para Gestores e Empresas

Tomar a decisão de quando demitir um funcionário é uma das mais sensíveis dentro de uma organização. Não se trata apenas de aspectos legais — a escolha impacta diretamente no clima organizacional, produtividade e imagem da empresa. Além disso, errar na condução pode gerar passivos trabalhistas, abalar equipes e até comprometer a cultura da organização.

Neste conteúdo, vamos esclarecer os principais sinais de alerta, quais são os tipos de demissão, os cuidados legais e as melhores práticas para realizar um desligamento ético, humano e conforme as leis trabalhistas.


Como Saber Quando Demitir um Funcionário?

Saber quando demitir um funcionário exige sensibilidade, análise de dados e uma abordagem estratégica. Nem sempre o problema está apenas no colaborador: às vezes é o encaixe com a equipe, a cultura ou mesmo a função que está desalinhado.

Confira os principais sinais que indicam o momento ideal para considerar uma demissão:

1. Desempenho Insatisfatório Recorrente

Mesmo após feedbacks, treinamentos e acompanhamento, o colaborador continua entregando abaixo do esperado? Isso pode indicar que não há mais aderência ao cargo, mesmo com esforços da gestão.

2. Comportamentos Incompatíveis com a Cultura da Empresa

Posturas como falta de respeito, fofocas, resistência a mudanças ou falta de ética, mesmo que sutis, são prejudiciais. O gestor deve atuar preventivamente, mas se os desvios persistirem, é sinal de quebra de confiança.

3. Reincidência de Faltas e Atrasos

Esse é um dos primeiros alertas de desmotivação ou descomprometimento. Quando o funcionário começa a faltar sem justificativa, chega constantemente atrasado ou demonstra descaso com as metas, é hora de agir.

4. Desalinhamento com os Valores Organizacionais

Empresas que têm clareza sobre seus valores identificam mais facilmente os colaboradores que não compartilham da mesma missão ou propósito. E isso afeta a equipe como um todo.


Quais os Tipos de Demissão Permitidos pela CLT?

De acordo com a CLT, existem formas específicas de desligamento. Saber quando demitir um funcionário também exige escolher o tipo de rescisão adequado.

🟢 1. Demissão Sem Justa Causa

É a mais comum. A empresa encerra o vínculo sem que o trabalhador tenha cometido nenhuma infração grave. É essencial cumprir prazos e pagar todas as verbas rescisórias. O colaborador tem direito a:

🟠 2. Demissão por Justa Causa

É aplicada em casos de faltas graves, conforme o Artigo 482 da CLT. Exemplos:

  • Insubordinação;

  • Improbidade;

  • Abandono de emprego;

  • Agressões físicas no ambiente de trabalho;

  • Quebra de sigilo.

Nessa situação, o trabalhador perde diversos direitos, incluindo o aviso prévio e o saque do FGTS.

🔵 3. Pedido de Demissão

Partindo do colaborador, o pedido deve ser formalizado por escrito. A empresa pode exigir o cumprimento do aviso prévio ou descontar o valor correspondente.

🟣 4. Demissão por Acordo

Desde a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), empresa e funcionário podem encerrar o vínculo por comum acordo. Nessa opção, o trabalhador recebe:

  • 50% do aviso prévio e multa sobre o FGTS;

  • Saque de 80% do FGTS;

  • Sem direito ao seguro-desemprego.


Quando Demitir um Funcionário Mesmo com Risco de Processo?

Esse é um receio legítimo de todo gestor. No entanto, quando há documentação correta, registros de desempenho, advertências formais e ações como acompanhamento via ASO (veja como funciona neste link), o risco é consideravelmente reduzido.

Evite demissões impulsivas ou feitas sem registros. Trabalhe com plano de desenvolvimento e feedback estruturado. Caso não haja evolução, a demissão passa a ser justificada e segura.


Cuidados Legais Antes de Demitir

Antes de tomar a decisão de quando demitir um funcionário, é fundamental garantir que a empresa esteja legalmente resguardada:

  • Registre advertências, suspensões e feedbacks por escrito;

  • Realize os exames demissionais com um especialista em saúde ocupacional;

  • Atualize o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

  • Cumpra os prazos de pagamento das verbas rescisórias;

  • Faça a rescisão com o acompanhamento do RH ou departamento jurídico.


Como Conduzir uma Demissão Ética

Saber quando demitir um funcionário é apenas parte do processo. Saber como demitir com humanidade é o que diferencia empresas conscientes de empresas insensíveis.

Boas práticas:

  • Realize a conversa em ambiente reservado;

  • Seja objetivo, claro e evite julgamentos pessoais;

  • Escute com empatia e esteja preparado para reações emocionais;

  • Explique os próximos passos de forma transparente;

  • Garanta que o colaborador receba todos os direitos.


Como Reduzir o Impacto da Demissão na Equipe

Após uma demissão, especialmente em equipes pequenas, é natural que surjam dúvidas e inseguranças. Por isso, é importante:

  • Explicar à equipe, de forma respeitosa, a saída do colega;

  • Tranquilizar os demais sobre o futuro da área;

  • Estar aberto ao diálogo com os colaboradores;

  • Promover um clima de segurança psicológica.


Quando Não Demitir: Situações em que a Decisão Pode Ser Precipitada

Às vezes, a demissão não é a melhor saída. Avalie se o problema pode ser resolvido com:

  • Readequação de função;

  • Treinamentos e capacitação;

  • Melhor comunicação interna;

  • Alteração de liderança.

Em alguns casos, o problema está mais no contexto do que no colaborador. Entender isso é uma habilidade estratégica de líderes de alto nível.


Conclusão

A dúvida sobre quando demitir um funcionário é legítima — e complexa. Mas, com uma gestão organizada, humanizada e juridicamente segura, é possível tomar essa decisão da forma correta. Lembre-se: demitir faz parte do ciclo profissional, e pode ser um recomeço para ambos os lados.

Se sua empresa precisa de apoio com exames demissionais, ASO, e documentação trabalhista, conte com o suporte da SERMST, especialista em medicina do trabalho e gestão ocupacional.

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