SERMST Gestão Ocupacional

Treinamento CIPA NR-05: Membros e Designados

Treinamento CIPA NR-05 para membros eleitos, indicados e representantes nomeados. Riscos, investigação de acidentes, prevenção ao assédio e SIPAT.

Por que este treinamento é obrigatório?

O dimensionamento da CIPA depende do número de empregados no estabelecimento e do grau de risco da atividade, conforme o Quadro I da NR-05. Quando o estabelecimento não se enquadra na constituição da comissão, a organização deve nomear um representante para apoiar as ações de prevenção.

O treinamento prepara membros eleitos, indicados e representantes nomeados para acompanhar a identificação de perigos, analisar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, propor medidas de prevenção e participar da organização da SIPAT. A carga horária varia de 8 a 20 horas conforme o grau de risco.

A empresa deve manter o processo eleitoral, as atas, os certificados e os demais registros aplicáveis disponíveis para fiscalização. Falhas na constituição da comissão ou na capacitação dos participantes podem gerar autuação e dificultar a demonstração das medidas preventivas adotadas.

Conteúdo Programático

  • O ambiente e as condições de trabalho
  • Metodologia de investigação e análise de acidentes
  • Princípios gerais de higiene do trabalho
  • Legislação trabalhista e previdenciária aplicada à SST
  • Noções sobre inclusão de pessoas com deficiência
  • Funcionamento da CIPA e atribuições dos membros
  • Prevenção e combate ao assédio sexual e violência no trabalho
  • Mapa de Riscos e Plano de Trabalho
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