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Entenda os conceitos que fazem parte da vida de uma empresa
CNPJ, Simples Nacional, nota fiscal, contrato social, folha de pagamento e licenças aparecem em momentos diferentes. Aqui você encontra explicações diretas para saber o que cada termo significa e onde conferir a regra oficial.
Uma empresa usa vários cadastros, nomes e documentos
Ter CNPJ não é o mesmo que ter inscrição estadual. Ser uma microempresa não é o mesmo que optar pelo Simples Nacional. Pró-labore também não é salário nem distribuição de lucro. Cada termo responde a uma parte diferente do negócio.
Os guias desta página começam pela definição, mostram as diferenças que mais confundem e indicam fontes oficiais para você confirmar as regras atuais.
Leia primeiro a resposta curta
Cada conteúdo abre com uma resposta direta e segue com exemplos, cuidados e perguntas frequentes. No final, você encontra links para os canais do governo relacionados ao assunto.
Regras tributárias, trabalhistas e de licenciamento podem mudar ou variar por local e atividade. Quando a decisão tiver impacto jurídico ou financeiro, confirme o caso com o órgão responsável e com o profissional que acompanha a empresa.
Guias para começar
Estes são alguns dos assuntos mais procurados por quem está abrindo uma empresa ou tentando entender melhor a rotina do negócio.
Simples Nacional: o que é, como funciona e quem pode optar
Simples Nacional é um regime tributário para microempresas e empresas de pequeno porte que cumprem os requisitos legais. Ele reúne tributos no DAS, mas não transforma todas as rotinas em uma única obrigação.
Ler guiaNota fiscal MEI: quando emitir, quais tipos existem e como funciona
O MEI deve emitir nota ao vender ou prestar serviços para pessoa jurídica e também nas situações previstas para consumidor pessoa física. Produtos e serviços usam documentos e sistemas diferentes.
Ler guiaInscrição estadual: o que é, para que serve e quem precisa ter
A inscrição estadual é o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pela Secretaria da Fazenda do estado. A necessidade depende da atividade e da legislação estadual.
Ler guiaContrato social: o que é, o que deve constar e quando atualizar
O contrato social é o ato constitutivo usado por sociedades contratuais, como a Sociedade Limitada. Ele registra regras sobre sócios, objeto, capital, quotas, administração, nome e endereço.
Ler guiaRazão social: o que é e qual a diferença para nome fantasia
Razão social é a expressão usada no dia a dia para o nome empresarial registrado. Nome fantasia é a identificação comercial pela qual o negócio pode se apresentar ao público.
Ler guiaFolha de pagamento: o que é, o que entra no cálculo e como organizar
Folha de pagamento é o registro periódico das remunerações, descontos, bases e encargos dos trabalhadores. Ela depende de dados sobre jornada, adicionais, afastamentos e pagamentos.
Ler guiaAbertura e cadastro
CNPJ, inscrição estadual, tipos de empresa, contrato social, razão social, capital e licenciamento inicial.
CNPJ ativo: o que significa e o que essa situação não comprova
CNPJ ativo indica que a inscrição não está suspensa, inapta, baixada ou nula. O status cadastral, sozinho, não informa se a empresa tem débitos nem substitui licenças e outras verificações.
Ler explicaçãoInscrição estadual: o que é, para que serve e quem precisa ter
A inscrição estadual é o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pela Secretaria da Fazenda do estado. A necessidade depende da atividade e da legislação estadual.
Ler explicaçãoTipos de empresa no Brasil: diferenças entre MEI, EI, LTDA e outros formatos
Tipo jurídico, porte e regime tributário são escolhas diferentes. MEI, Empresário Individual e Sociedade Limitada tratam da estrutura; ME e EPP indicam porte; Simples Nacional é um regime tributário.
Ler explicaçãoContrato social: o que é, o que deve constar e quando atualizar
O contrato social é o ato constitutivo usado por sociedades contratuais, como a Sociedade Limitada. Ele registra regras sobre sócios, objeto, capital, quotas, administração, nome e endereço.
Ler explicaçãoRazão social: o que é e qual a diferença para nome fantasia
Razão social é a expressão usada no dia a dia para o nome empresarial registrado. Nome fantasia é a identificação comercial pela qual o negócio pode se apresentar ao público.
Ler explicaçãoCapital social: o que é, como definir e o que significa integralizar
Capital social representa os recursos que os participantes se comprometem a colocar na empresa. Na sociedade limitada, ele é dividido em quotas e consta do contrato social.
Ler explicaçãoMEI, impostos e dinheiro
Explicações sobre Simples Nacional, nota fiscal do MEI, pró-labore e o trabalho da contabilidade.
Simples Nacional: o que é, como funciona e quem pode optar
Simples Nacional é um regime tributário para microempresas e empresas de pequeno porte que cumprem os requisitos legais. Ele reúne tributos no DAS, mas não transforma todas as rotinas em uma única obrigação.
Ler explicaçãoNota fiscal MEI: quando emitir, quais tipos existem e como funciona
O MEI deve emitir nota ao vender ou prestar serviços para pessoa jurídica e também nas situações previstas para consumidor pessoa física. Produtos e serviços usam documentos e sistemas diferentes.
Ler explicaçãoPró-labore: o que é, quem recebe e qual a diferença para salário e lucro
Pró-labore é a remuneração do sócio pelo trabalho prestado à empresa. Ele não se confunde com salário de empregado nem com distribuição de lucros e possui tratamento tributário e previdenciário próprio.
Ler explicaçãoO que faz um contador e quando a empresa precisa desse profissional
O contador organiza registros contábeis, demonstrações, apurações e obrigações contratadas. O escopo varia, e a qualidade do trabalho depende das informações enviadas pela própria empresa.
Ler explicaçãoFuncionários e gestão
O que muda quando o negócio contrata, como funciona a folha e quais direitos entram na relação de emprego.
MEI pode ter funcionário? Veja o limite e como funciona a contratação
O MEI pode contratar um empregado, com remuneração de até um salário mínimo ou o piso da categoria. A admissão e as demais rotinas trabalhistas são registradas no eSocial.
Ler explicaçãoFolha de pagamento: o que é, o que entra no cálculo e como organizar
Folha de pagamento é o registro periódico das remunerações, descontos, bases e encargos dos trabalhadores. Ela depende de dados sobre jornada, adicionais, afastamentos e pagamentos.
Ler explicaçãoDireitos trabalhistas: guia básico para empregados e empregadores
Direitos trabalhistas regulam a relação entre empregado e empregador. O conjunto aplicável depende da lei, do contrato, da categoria, de normas coletivas e das condições do trabalho.
Ler explicaçãoLicenças e fiscalização
Guias para entender alvará, vigilância sanitária, risco da atividade e autorizações do estabelecimento.
Alvará de funcionamento: o que é, quem precisa e como funciona o licenciamento
O alvará integra o licenciamento que autoriza o funcionamento do estabelecimento. Exigências, dispensas, validade e vistoria dependem do risco, da atividade e das normas locais.
Ler explicaçãoVigilância sanitária: o que fiscaliza e quais empresas precisam de licença
A vigilância sanitária atua na prevenção de riscos ligados a produtos, serviços e ambientes de interesse da saúde. Licenciamento e fiscalização variam conforme atividade, risco e regras locais.
Ler explicaçãoDa dúvida sobre a empresa para uma rotina mais organizada
Se o conceito já ficou claro, avance conforme o momento da sua empresa. Comece pelo diagnóstico, entenda o impacto na operação e veja a solução quando ela fizer sentido.
1. Faça um diagnóstico
Descubra o grau de risco da empresa
Consulte o CNAE pelo CNPJ e veja as primeiras referências de CIPA, SESMT e obrigações de SST.
Calcular grau de risco2. Entenda a rotina
Veja como funciona a gestão de SST
Entenda como riscos, documentos, exames, treinamentos e eSocial precisam conversar ao longo do ano.
Conhecer a gestão de SST3. Organize a solução
Compare os planos para sua empresa
Simule pelo número de funcionários e veja como reunir documentos, exames, vencimentos e eSocial.
Ver planos e valores
