Classificação de atividade econômica CNAE aplicada à gestão de riscos SST

Consulta CNAE: pesquise código, atividade e grau de risco

Use a tabela CNAE para pesquisar por código, atividade econômica ou setor e consultar o grau de risco da NR-04. Depois, confirme o CNAE principal oficial da empresa pelo CNPJ antes de avaliar as obrigações reais de SST.

Por Felipe Sannino · Advogado — Direito do Trabalho e SST · OAB/SP 430.824

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Tabela CNAE para consulta por código, atividade ou setor

Faça sua consulta CNAE na tabela abaixo. A busca permite localizar uma atividade pelo código CNAE, por uma palavra da descrição ou pelo setor econômico. O resultado mostra o grau de risco da NR-04 associado à subclasse.

A tabela é uma referência para pesquisa. Como uma empresa pode ter CNAEs secundários, use a calculadora CNAE por CNPJ para confirmar o CNAE principal oficial e descobrir as obrigações aplicáveis ao caso concreto.

Consulte sua atividade. Depois confirme a situação real da empresa.

Uma empresa pode ter vários CNAEs. Use a tabela como referência e consulte seu CNPJ na calculadora para identificar o CNAE principal oficial e obter referências iniciais de grau de risco, CIPA, SESMT e NRs relevantes.

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1.332 subclasses — página 1 de 14

CódigoAtividade econômicaGrauRAT ref.*
0111301CULTIVO DE ARROZ33%
0111302CULTIVO DE MILHO33%
0111303CULTIVO DE TRIGO33%
0111399CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE33%
0112101CULTIVO DE ALGODÃO HERBÁCEO33%
0112102CULTIVO DE JUTA33%
0112199CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE33%
0113000CULTIVO DE CANA DE AÇÚCAR33%
0114800CULTIVO DE FUMO33%
0115600CULTIVO DE SOJA33%
0116401CULTIVO DE AMENDOIM33%
0116402CULTIVO DE GIRASSOL33%
0116403CULTIVO DE MAMONA33%
0116499CULTIVO DE OUTRAS OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE33%
0119901CULTIVO DE ABACAXI33%
0119902CULTIVO DE ALHO33%
0119903CULTIVO DE BATATA INGLESA33%
0119904CULTIVO DE CEBOLA33%
0119905CULTIVO DE FEIJÃO33%
0119906CULTIVO DE MANDIOCA33%
0119907CULTIVO DE MELÃO33%
0119908CULTIVO DE MELANCIA33%
0119909CULTIVO DE TOMATE RASTEIRO33%
0119999CULTIVO DE OUTRAS PLANTAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE33%
0121101HORTICULTURA, EXCETO MORANGO33%
0121102CULTIVO DE MORANGO33%
0122900CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS33%
0131800CULTIVO DE LARANJA33%
0132600CULTIVO DE UVA33%
0133401CULTIVO DE AÇAÍ33%
0133402CULTIVO DE BANANA33%
0133403CULTIVO DE CAJU33%
0133404CULTIVO DE CÍTRICOS, EXCETO LARANJA33%
0133405CULTIVO DE COCO DA BAÍA33%
0133406CULTIVO DE GUARANÁ33%
0133407CULTIVO DE MAÇÃ33%
0133408CULTIVO DE MAMÃO33%
0133409CULTIVO DE MARACUJÁ33%
0133410CULTIVO DE MANGA33%
0133411CULTIVO DE PÊSSEGO33%
0133499CULTIVO DE FRUTAS DE LAVOURA PERMANENTE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE33%
0134200CULTIVO DE CAFÉ33%
0135100CULTIVO DE CACAU33%
0139301CULTIVO DE CHÁ DA ÍNDIA33%
0139302CULTIVO DE ERVA MATE33%
0139303CULTIVO DE PIMENTA DO REINO33%
0139304CULTIVO DE PLANTAS PARA CONDIMENTO, EXCETO PIMENTA DO REINO33%
0139305CULTIVO DE DENDÊ33%
0139306CULTIVO DE SERINGUEIRA33%
0139399CULTIVO DE OUTRAS PLANTAS DE LAVOURA PERMANENTE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE33%
0141501PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO33%
0141502PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE FORRAGEIRAS PARA FORMAÇÃO DE PASTO33%
0142300PRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL, CERTIFICADAS33%
0151201CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA CORTE33%
0151202CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE33%
0151203CRIAÇÃO DE BOVINOS, EXCETO PARA CORTE E LEITE33%
0152101CRIAÇÃO DE BUFALINOS33%
0152102CRIAÇÃO DE EQÜINOS33%
0152103CRIAÇÃO DE ASININOS E MUARES33%
0153901CRIAÇÃO DE CAPRINOS33%
0153902CRIAÇÃO DE OVINOS, INCLUSIVE PARA PRODUÇÃO DE LÃ33%
0154700CRIAÇÃO DE SUÍNOS33%
0155501CRIAÇÃO DE FRANGOS PARA CORTE33%
0155502PRODUÇÃO DE PINTOS DE UM DIA33%
0155503CRIAÇÃO DE OUTROS GALINÁCEOS, EXCETO PARA CORTE33%
0155504CRIAÇÃO DE AVES, EXCETO GALINÁCEOS33%
0155505PRODUÇÃO DE OVOS33%
0159801APICULTURA33%
0159802CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO33%
0159803CRIAÇÃO DE ESCARGÔ33%
0159804CRIAÇÃO DE BICHO DA SEDA33%
0159899CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE33%
0161001SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS AGRÍCOLAS33%
0161002SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES PARA LAVOURAS33%
0161003SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA33%
0161099ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE33%
0162801SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS33%
0162802SERVIÇO DE TOSQUIAMENTO DE OVINOS33%
0162803SERVIÇO DE MANEJO DE ANIMAIS33%
0162899ATIVIDADES DE APOIO À PECUÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE33%
0163600ATIVIDADES DE PÓS COLHEITA33%
0170900CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS33%
0210101CULTIVO DE EUCALIPTO33%
0210102CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA33%
0210103CULTIVO DE PINUS33%
0210104CULTIVO DE TECA33%
0210105CULTIVO DE ESPÉCIES MADEIREIRAS, EXCETO EUCALIPTO, ACÁCIA NEGRA, PINUS E TECA33%
0210106CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS33%
0210107EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS PLANTADAS33%
0210108PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS PLANTADAS33%
0210109PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS33%
0210199PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS33%
0220901EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS43% + FAP
0220902PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS NATIVAS43% + FAP
0220903COLETA DE CASTANHA DO PARÁ EM FLORESTAS NATIVAS43% + FAP
0220904COLETA DE LÁTEX EM FLORESTAS NATIVAS43% + FAP
0220905COLETA DE PALMITO EM FLORESTAS NATIVAS43% + FAP
0220906CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS43% + FAP
0220999COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS43% + FAP
0230600ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO FLORESTAL33%

* A faixa de RAT é uma referência inicial. A alíquota RAT/GILRAT deve ser confirmada pela atividade econômica preponderante e pelo FAP da empresa.

Encontrou uma atividade parecida com a sua? Confirme o CNAE principal oficial pelo CNPJ antes de avaliar grau de risco, CIPA, SESMT e NRs do setor.

Consultar pelo CNPJ →

Fonte: Quadro I da NR-04 cruzado com a base oficial de subclasses CNAE do IBGE. Esta tabela já contempla 1332 subclasses.

02

O que é o CNAE

CNAE significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas. É o código padrão usado por Receita Federal, Previdência, Ministério do Trabalho, IBGE, prefeitura e demais órgãos para enquadrar a atividade que a empresa exerce.

A CNAE-Subclasses 2.3 tem 1.332 categorias organizadas em 5 níveis: seção, divisão, grupo, classe e subclasse. Cada empresa tem um CNAE principal cadastrado no CNPJ e pode ter CNAEs secundários para atividades complementares.

03

Por que o CNAE importa muito mais do que parece

  • Define o regime tributário possível. Algumas atividades não podem ser Simples Nacional. Outras estão sujeitas a Lucro Presumido limitado. Errar pode pagar imposto a mais por anos.
  • Ajuda a identificar o grau de risco da NR-04 (1, 2, 3 ou 4), usado no dimensionamento de SESMT e CIPA.
  • Ajuda a mapear NRs relevantes para a atividade econômica, sem substituir a avaliação dos riscos reais de cada estabelecimento.
  • Define a CNAE-Subclasse usada no eSocial — campos S-1000 da empresa, S-2200 do trabalhador.
  • Define as obrigações sindicais e o sindicato de enquadramento — categoria sindical errada gera passivo trabalhista.
  • Ajuda a revisar RAT/GILRAT e FAP. A conferência tributária deve considerar a atividade preponderante e o histórico da empresa.
04

Como o CNAE afeta SST especificamente

Cada subclasse tem um grau de risco de 1 a 4 para fins da NR-04. Esse enquadramento ajuda a dimensionar:

  • A obrigatoriedade de SESMT próprio (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) conforme o número de empregados
  • A composição do SESMT conforme o grau de risco e o porte
  • O dimensionamento da CIPA conforme o grau de risco e o número de empregados

O CNAE não substitui a análise da operação real. PGR, PCMSO, exames e medidas preventivas devem refletir os riscos ocupacionais efetivamente existentes no estabelecimento.

Para RAT/GILRAT, a conferência também exige cuidado: a Receita Federal considera a atividade econômica preponderante, isto é, aquela que ocupa o maior número de empregados e trabalhadores avulsos.

05

Quando revisar o CNAE

  1. Mudou o que a empresa faz. Começou a oferecer serviço novo, mudou o produto principal, abriu filial com atividade diferente.
  2. Cresceu de porte. Saiu do MEI, do Simples, mudou de regime — hora de revisar CNAE para evitar erro de enquadramento.
  3. Recebeu autuação ou questionamento. Receita ou MTE indica que a atividade real não bate com o CNAE — sinal claro de revisão urgente.
  4. Vai abrir filial. Cada CNPJ tem seu CNAE — não é herança automática da matriz.
  5. Há mais de 5 anos sem revisar. CNAE é tabela viva, sai versão nova periodicamente. Empresa antiga pode estar com classificação que não existe mais.
06

Como escolher o CNAE certo

  1. Descreva a atividade real em uma frase. "Fábrica de embalagem plástica", "Consultoria em SST", "Loja de roupa feminina".
  2. Procure no site da Receita ou IBGE pela palavra-chave principal. Geralmente caem 5-10 candidatos.
  3. Leia a descrição completa de cada candidato — não só o título. As descrições têm exemplos do que está incluído e do que não está.
  4. Verifique o grau de risco de cada candidato — pode mudar substancialmente o custo da operação.
  5. Confirme com contador. CNAE tem implicação tributária — a escolha errada pode te tirar do Simples ou aumentar imposto sem você perceber.
  6. Confirme com consultor de SST. O enquadramento ajuda a dimensionar SESMT e CIPA, mas PGR, PCMSO e treinamentos também precisam refletir os riscos reais da operação.

Perguntas frequentes

Como consultar um código CNAE?+

Use a tabela desta página para pesquisar por código, atividade econômica ou setor. Para confirmar o CNAE principal oficial de uma empresa específica, consulte o CNPJ na calculadora vinculada à tabela.

Como consultar o CNAE principal pelo CNPJ?+

A consulta pelo CNPJ identifica o CNAE principal cadastrado oficialmente para a empresa. Depois de localizar uma atividade na tabela, use a calculadora CNAE por CNPJ para confirmar o cadastro e obter referências iniciais de grau de risco, CIPA e SESMT.

Posso ter mais de um CNAE?+

Sim. A empresa tem um CNAE principal cadastrado no CNPJ e pode ter CNAEs secundários para atividades complementares reais. Para analisar SST com segurança, também é preciso considerar a atividade preponderante no estabelecimento e os riscos ocupacionais efetivamente existentes.

Como mudar o CNAE da empresa?+

Para empresa LTDA ou EIRELI, é alteração contratual via Junta Comercial. Para MEI, alteração no Portal do Empreendedor. A mudança reflete automaticamente em CNPJ, alvará e demais cadastros. Em geral, contador faz junto com a próxima alteração contratual.

Trocar CNAE muda imposto pago no passado?+

Não retroativamente. A mudança de CNAE vale a partir da data da alteração. Mas se a Receita auditar e concluir que o CNAE estava errado durante anos, pode haver enquadramento retroativo com cobrança de diferença e multa.

CNAE define o sindicato?+

A atividade preponderante é uma referência relevante para o enquadramento sindical, mas a análise deve considerar a atividade efetivamente exercida e as regras aplicáveis à categoria. Em caso de dúvida, vale revisar o caso com apoio contábil e jurídico.

CNAE muda o que precisa ter de SST?+

Sim. O CNAE ajuda a identificar o grau de risco da NR-04 usado no dimensionamento de SESMT e CIPA. A revisão de PGR, PCMSO e exames deve considerar os riscos reais do estabelecimento, e não apenas o código cadastrado.

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