Acuidade visual ocupacional: quem precisa, o que mede e onde fazer em São Paulo

A acuidade visual é a medida da capacidade do olho de distinguir detalhes em diferentes distâncias. O exame de acuidade visual ocupacional avalia essa capacidade tanto para longe quanto para perto, em condições que simulam as exigências visuais da função exercida pelo trabalhador.

No contexto do PCMSO, o teste não tem como objetivo diagnosticar doenças oculares: esse é o papel do oftalmologista. O objetivo é verificar se o trabalhador tem condição visual mínima compatível com os requisitos de segurança da função, e documentar essa avaliação no ASO.

Quando o médico do trabalho identifica acuidade abaixo do mínimo necessário para a função, pode condicionar o ASO ao uso de correção óptica adequada ou recomendar avaliação especializada com oftalmologista antes de emitir a conclusão de apto.

A inclusão do teste de acuidade visual no protocolo do PCMSO depende da avaliação de risco da função. O médico do trabalho define quais exames complementares são necessários com base nos riscos presentes no ambiente e nas exigências específicas de cada cargo.

As situações mais comuns em que a acuidade visual entra no protocolo incluem:

• Funções que exigem dirigir veículos como parte do trabalho.
• Operação de empilhadeiras, pontes rolantes ou outros equipamentos de movimentação de carga.
• Trabalho em altura, onde a precisão visual é necessária para avaliar distâncias e pontos de ancoragem.
• Atividades de segurança patrimonial e vigilância.
• Funções com necessidade de leitura contínua de instrumentos, telas ou controles operacionais.
• Trabalho com precisão manual em escala reduzida: microeletrônica, montagem fina, laboratório.

O exame de acuidade visual ocupacional pode incluir diferentes componentes dependendo do que o PCMSO define para a função:

• Acuidade visual para longe (AVL): medição da capacidade de enxergar com clareza a distâncias maiores. Fundamental para motoristas e operadores de veículos e máquinas.
• Acuidade visual para perto (AVP): avaliação da visão de foco curto. Importante para funções com leitura de documentos, instrumentos e telas.
• Teste de visão de cores (Ishihara): identifica deficiências na percepção de cores. Relevante para funções que dependem de diferenciar sinais coloridos, como eletricistas, operadores de painéis e motoristas.
• Avaliação de campo visual periférico: em casos específicos, verifica se há limitação na visão lateral que possa comprometer a segurança em operação de veículos ou máquinas.

Para motoristas profissionais com CNH categorias C, D ou E, a avaliação visual segue critérios específicos definidos pelo CONTRAN e pelo Código de Trânsito Brasileiro. O trabalhador precisa atender aos requisitos de acuidade mínima para manutenção da habilitação profissional.

No contexto ocupacional, isso significa que o PCMSO do motorista profissional deve incluir avaliação visual com periodicidade adequada ao risco da função. Quando o resultado indica acuidade abaixo do mínimo mesmo com correção óptica, o médico do trabalho precisa avaliar a aptidão para continuar dirigindo no contexto do vínculo empregatício.

Empresas que mantêm motoristas sem avaliação visual atualizada no programa assumem risco direto em caso de acidente com nexo causado por limitação visual não documentada.

O teste de acuidade visual é um dado que o médico do trabalho usa para fundamentar a conclusão do ASO. Para funções com requisitos visuais definidos no PCMSO, o resultado faz parte dos critérios de aptidão.

Quando o trabalhador usa óculos ou lentes de contato, o teste é realizado com a correção em uso. O ASO pode incluir restrição que condiciona a aptidão ao uso contínuo da correção óptica durante o trabalho.

Trabalhadores com resultado abaixo do mínimo necessário para a função podem receber ASO com restrição de atividades visuais críticas enquanto aguardam avaliação oftalmológica e adequação da correção. Em casos de incompatibilidade sem solução, o médico pode emitir ASO com inaptidão para a função específica.

1. Integração ao ASO e ao PCMSO. O resultado precisa ser interpretado pelo médico do trabalho no contexto da função, não apenas registrado isoladamente.
2. Equipamento adequado. A tabela de Snellen ou optotipos calibrados são o padrão mínimo. Clínicas com tecnologia de acuidade digital entregam resultados mais precisos e reproduzíveis.
3. Capacidade de incluir Ishihara quando necessário. Para funções que exigem discriminação de cores, o teste de percepção cromática precisa estar disponível.
4. Agilidade comercial. Para empresas com alta rotatividade, o tempo entre a realização do exame e a entrega do laudo precisa ser compatível com o fluxo de admissão.