SERMST Gestão Ocupacional
Gestão de equipe e análise de desempenho para decisão de desligamento

Quando demitir um funcionário: o guia que o gestor precisa

O desligamento exige análise do motivo, dos registros existentes, das verbas e de eventuais garantias provisórias de emprego. Veja critérios de gestão, etapas de comunicação e cuidados antes de formalizar a decisão.

Por Felipe Sannino · Advogado - Direito do Trabalho e SST · OAB/SP 430.824

Ultima revisao: 13 de julho de 2026Publicado em 1 de janeiro de 2025
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A pergunta que importa antes da pergunta "quando demitir"

Antes de decidir demitir, o gestor precisa responder com honestidade a outra pergunta: o problema é da pessoa ou do sistema?

Um funcionário com baixo desempenho pode ser reflexo de liderança sem feedback, processo mal definido, treinamento inexistente, ferramenta inadequada ou conflito de papel. Demitir nesses casos alivia o sintoma, mas mantém a causa.

Quando o problema é do sistema, o correto é ajustar o sistema. Quando o problema é da pessoa, depois de o sistema já ter sido corrigido, a demissão passa a ser uma decisão coerente.

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Os 5 sinais reais de que é hora de demitir

  1. Padrão repetido após feedback formal. A pessoa foi alertada, recebeu plano de melhoria e teve tempo para reagir, mas o padrão continua.
  2. Impacto negativo na equipe. O comportamento está derrubando a moral, gerando conflito recorrente ou afastando bons profissionais.
  3. Quebra de confiança sem reparo. Fraude, roubo, mentira deliberada ou ato lesivo à empresa podem justificar ruptura imediata.
  4. Inadequação técnica que treinamento não resolve. A função exige algo que a pessoa não consegue entregar, mesmo com suporte razoável.
  5. Mudança estrutural da empresa. A função deixou de existir, a área foi reorganizada ou o contexto do negócio mudou.
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O que fazer antes de chegar à demissão

Antes de tomar a decisão e, principalmente, antes de comunicar, três etapas ajudam a proteger a empresa:

  1. Feedback formal documentado. Não basta “eu falei”. É importante ter registro escrito com data, problema apontado, expectativa e prazo.
  2. Plano de melhoria com prazo. Em geral, 30 a 90 dias são suficientes para medir evolução ou estagnação com critérios objetivos.
  3. Advertências formais quando aplicável. Em casos disciplinares, a gradação ajuda a demonstrar como a empresa tratou a situação antes da decisão.

Sem esse histórico, a empresa pode até dispensar sem justa causa, mas fica mais vulnerável a alegações de arbitrariedade, perseguição ou falha de gestão.

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Os custos invisíveis de adiar uma demissão necessária

  • Toxicidade na equipe. Bons profissionais saem quando percebem que o gestor evita decisões difíceis.
  • Queda de produtividade. O desempenho fraco de um colaborador pode virar padrão informal para os demais.
  • Custo financeiro acumulado. Salário, retrabalho, erro operacional e tempo de correção se somam silenciosamente.
  • Risco de SST. Em funções operacionais, desengajamento pode aumentar a chance de falha e acidente.
  • Drenagem do tempo da liderança. Cada intervenção recorrente tira energia do que realmente move o negócio.
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Demissão por baixo desempenho não é justa causa

Erro comum: a empresa demite por desempenho fraco e tenta enquadrar como justa causa para economizar verbas rescisórias. Isso costuma dar errado. Baixo desempenho, por si só, não se confunde com justa causa.

Na maior parte dos casos, a saída correta é a dispensa sem justa causa, com pagamento das verbas correspondentes. Forçar enquadramento inadequado costuma gerar ação trabalhista.

Justa causa exige falta grave bem caracterizada e documentação robusta. Desídia, por exemplo, não é a mesma coisa que mera dificuldade de performance.

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Checklist do dia da demissão

  1. Conversa objetiva, curta e em ambiente privado.
  2. Comunicação formal com tipo de aviso, data de saída e resumo das verbas.
  3. Organização da devolução de bens, como crachá, notebook, uniforme e EPI.
  4. Revogação de acessos aos sistemas logo após a comunicação.
  5. Exame demissional agendado dentro do fluxo correto da rescisão.
  6. Alinhamento com financeiro para pagamento das verbas no prazo legal.
  7. Alinhamento com DP e eSocial para envio dos eventos obrigatórios.
  8. Plano de comunicação com a equipe para a transição imediata.

Perguntas frequentes

Posso demitir funcionário em experiência?+

Sim, mas a rescisão do contrato de experiência tem regras próprias. Dependendo do momento da ruptura, pode haver indenização específica além das verbas proporcionais.

Funcionária grávida pode ser demitida?+

Via de regra, não sem justa causa. A estabilidade da gestante exige bastante cuidado jurídico e operacional antes de qualquer decisão.

Posso demitir funcionário em férias ou afastado pelo INSS?+

Esses cenários exigem atenção especial porque o contrato pode estar suspenso ou protegido. O ideal é avaliar o caso com critério antes de formalizar a dispensa.

Quanto tempo de feedback antes de demitir é razoável?+

Para baixo desempenho recuperável, um ciclo documentado de 60 a 90 dias costuma ser razoável. Em falta grave, a reação pode ser imediata. O ponto central é a empresa conseguir provar coerência.

Como demitir alguém que é parente ou amigo?+

As regras são as mesmas. Em empresas familiares, costuma ajudar envolver alguém com mais distância emocional para conduzir a conversa e registrar o processo.

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